Uma conversa sobre Cadeia de Custódia Digital, integridade da prova e desafios da perícia computacional
Nesta apresentação, discutimos os fundamentos da cadeia de custódia aplicada à forense digital, destacando os procedimentos necessários para garantir a integridade, a rastreabilidade e a confiabilidade das evidências desde sua obtenção até o descarte.
A proposta é apresentar uma visão prática sobre como requisitos legais, normas técnicas e boas práticas periciais se complementam para assegurar que evidências digitais possam ser coletadas, preservadas, analisadas e apresentadas de forma verificável e defensável. São abordados tanto os requisitos previstos no Código de Processo Penal e na Lei nº 13.964/2019 quanto os padrões internacionais da série ISO 21043 e das normas ISO/IEC voltadas à investigação digital.
Ao longo da exposição, são discutidas as particularidades dos vestígios digitais, incluindo dispositivos de armazenamento, computadores, celulares, serviços em nuvem, registros eletrônicos e outros artefatos tecnológicos. A apresentação destaca que, diferentemente dos vestígios físicos tradicionais, evidências digitais exigem cuidados específicos relacionados à volatilidade dos dados, criptografia, processos de aquisição forense, geração de hashes e preservação das condições originais dos sistemas examinados.
Também são explorados aspectos práticos da atuação pericial, como clonagem e imaging de dispositivos, recuperação de dados apagados, tratamento de dispositivos criptografados, extrações em equipamentos móveis, estados BFU e AFU, obtenção de dados em nuvem e as limitações inerentes aos mecanismos de verificação por hash. A discussão enfatiza a importância da documentação detalhada de cada procedimento realizado e das ferramentas utilizadas durante os exames.
A apresentação busca provocar reflexões sobre questões como:
- Como garantir a integridade de uma evidência digital ao longo de todo o processo pericial?
- Quais são as diferenças entre os requisitos legais da cadeia de custódia e as exigências técnicas das normas internacionais?
- Como documentar adequadamente procedimentos de aquisição, análise e armazenamento de evidências digitais?
- Quais cuidados devem ser adotados em exames de computadores, dispositivos móveis e serviços em nuvem?
- Até que ponto hashes criptográficos são suficientes para assegurar a cadeia de custódia de uma evidência digital?
- Como lidar com situações que envolvem criptografia, apagamento de dados, múltiplas extrações ou limitações técnicas dos dispositivos examinados?
O objetivo não é apresentar um conjunto rígido de procedimentos, mas reforçar que a confiança na prova digital depende da combinação entre metodologia técnica, documentação adequada, controles de integridade, rastreabilidade e observância dos requisitos legais e normativos que regem a atividade pericial.